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sábado, 20 de fevereiro de 2010

LIÇÃO DE CASA


ALGUÉM JÁ TE CONTOU O QUE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL? ALGUNS RESPONDERIAM COM A PERGUNTA: 'ALÉM DE ROUBAR?' POIS É JUSTAMENTE PARTE DESSA NOSSA VISÃO POLÍTICA QUE NÃO PODE SER DESPREZADA. 2010 É ANO DE ELEIÇÕES: PRESIDENTE, SENADORES, GOVERNADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS E PELA PRIMEIRA VEZ O REPRESENTANTE PARA O PARLAMENTO NO MERCOSUL.
SE NATURALMENTE ASSOCIAMOS POLÍTICA COM CORRUPÇÃO É PORQUE O MÍNIMO DE CONSCIÊNCIA AINDA TEMOS. ALGUÉM PODERÁ DISCORDAR, DIZENDO QUE ESTE É SÓ O MOTE DA NOSSA REPETIÇÃO PREGUIÇOSA (OU RECLAMONA), OU ENTÃO CONCORDAR PARCIALMENTE, JÁ QUE NÃO TOMAMOS A RESPONSABILIDADE COM AFINCO EM QUESTÕES POLÍTICAS. NADA DISSO, CREIO, É TOTAL ABSURDO OU TOTAL VERDADE. TEMOS CONSCIÊNCIA POLÍTICA, SIM, AINDA QUE SUPERFICIAL, ATÉ PELOS SUCESSIVOS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO MOSTRADOS NA MÍDIA; SOMOS RECLAMÕES, SIM, MESMO NUMA PEQUENA FILA DE SUPERMERCADO; SOMOS TAMBÉM HESITANTES QUANDO O ASSUNTO É PUNIR OU CHAMAR AO OUTRO PELA SUA RESPONSABILIDADE, PRINCIPALMENTE SE ESTAMOS MUITO PRÓXIMOS DESSE OUTRO (FILHOS, AMIGOS, CÔNJUGE). POR OUTRO LADO, EXISTE NO BRASILEIRO UMA APTIDÃO PARA ATOS DE SOLIDARIEDADE, MESMO NAQUELA AJUDA MAIS TRIVIAL E ECONÔMICA, E UMA GRANDE DISPOSIÇÃO PARA MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS CONTRA CRIMINOSOS HEDIONDOS, POLÍTICOS E SEUS PROJETOS DE LEI DESFAVORÁVEIS À POPULAÇÃO.
MAS O QUE REALMENTE FAZ UM DEPUTADO FEDERAL? ASSIM COMO O DEPUTADO ESTADUAL TEM A FUNÇÃO DE ''FISCALIZAR E COBRAR AÇÕES DO EXECUTIVO (GOVERNADOR), PROPOR E VOTAR LEIS E EMENDAS, VOTAR E (DES)APROVAR O ORÇAMENTO DO ESTADO" (VIDE YAHOO! RESPOSTAS 'DEPUTADO ESTADUAL/FEDERAL QUEM FAZ O QUÊ?), O DEPUTADO FEDERAL TEM A MESMA ATRIBUIÇÃO NO QUE SE REFERE AO EXECUTIVO PRESIDENCIAL (PRESIDENTE). DEPUTADOS ESTADUAIS TRABALHAM NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS. DEPUTADOS FEDERAIS TRABALHAM EM BRASÍLIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ESTÃO PRÓXIMOS DOS SENADORES, QUE POR SUA VEZ TÊM A FUNÇÃO DE REVISAR E AVALIAR OS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS POR ESSES DEPUTADOS FEDERAIS. OU SEJA, OS SENADORES REPRESENTAM OS ESTADOS E OS DEPUTADOS FEDERAIS REPRESENTAM O POVO. NA TEORIA TUDO LINDO. A PROPORÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS É DEFINIDA PELO NÚMERO DE HABITANTES DE CADA ESTADO, MAS O NÚMERO DE SENADORES É 'IMPRETERIVELMENTE TRÊS' POR ESTADO.
SERÁ QUE ISSO FAZ LEMBRAR A ALGUÉM O NOSSO EMBLEMÁTICO SARNEY? UM NÚMERO DE TRÊS SENADORES PARA UM ESTADO PEQUENO NÃO SERIA INJUSTO AO SE AVALIAR PROJETOS E EMENDAS PARA ESTADOS COM MAIOR PODER ECONÔMICO? EM TESE ISSO NÃO SERIA COMO DISTRIBUIR PEDAÇOS IGUAIS DO BOLO PARA CASAS COM NÚMEROS DIFERENTES DE MORADORES? SEM FALAR NO TEMPO DO MANDATO DE UM SENADOR: OITO ANOS (COM A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÕES SUCESSIVAS). OU SEJA, DAS OITENTA E UMA CADEIRAS DO SENADO, A CADA QUATRO ANOS SÃO ELEITOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESPECTIVAMENTE UM TERÇO (27) E DOIS TERÇOS (54). NESTE 2010 SERÃO PREENCHIDOS DOIS TERÇOS.
UMA PESQUISA RELATIVAMENTE RÁPIDA NA INTERNET CONSEGUE NOS DAR IDEIA DA DISPOSIÇÃO DOS TRÊS PODERES NO BRASIL: EXECUTIVO (PRESIDENTE, GOVERNADORES, PREFEITOS)-O QUE FAZ; LEGISLATIVO (SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, VEREADORES)-O QUE FISCALIZA MANDATOS, APROVA ORÇAMENTOS, ALTERA LEIS; JUDICIÁRIO-O QUE JULGA. PORÉM, INTERAR-SE MELHOR DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO POLÍTICO E BUSCAR NÃO DAR VOTO DE GRAÇA, E DEPOIS, DURANTE OS MANDATOS, ACOMPANHAR A VIDA DE SEU CANDIDATO ELEITO, É TAREFA UM POUCO MAIS TRABALHOSA.
NÃO LEMBRO DE TER VISTO EM CAMPANHA PARTIDO QUE SE PREOCUPASSE COM ESCLARECIMENTOS DIDÁTICOS SOBRE OS CARGOS AOS QUAIS CONCORREM; QUE QUISESSE EXPLICAR COMO FUNCIONA NA PRÁTICA UM PLENÁRIO; QUE DESSE UMA DICA 'ESPERTA' SOBRE QUALQUER MANOBRA POLÍTICA DENTRO DOS TRÂMITES DA LEI; QUE REVELASSE COMO O GOVERNO EM EXERCÍCIO CONQUISTA (OU 'ALICIA') ALIADOS E QUAL A IMPORTÂNCIA (SE HÁ) DA DIVERSIDADE DE PARTIDOS NAS ASSEMBLEIAS E CÂMARA. MAIS: JAMAIS OUVI UM CANDIDATO EM CAMPANHA DIZER QUE IRIA PROPOR EMENDAS PARA BAIXAR VENCIMENTOS E BENEFÍCIOS, SEQUER DIMINUIR A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSORIA EM SEUS MANDATOS, VERBAS PARA ISSO E PARA AQUILO.
QUALQUER TRABALHADOR CONHECE SEU DIREITO NO TRANSPORTE: ARCA COM 6% DO SEU SALÁRIO. NO MEU CASO E NO DE MUITOS ISSO NÃO COMPENSA, ENTÃO, ARCAMOS COM O CUSTO TOTAL DO TRANSPORTE. AS VERBAS OFERECIDAS AOS PARLAMENTARES PARA TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, TELEFONE, MATERIAIS, ETC. DE CARA INCITAM A DESFAÇATEZ E A CORRUPÇÃO, POIS QUEM GANHA ACIMA DE R$9.000,00 COM CERTEZA TERIA CONDIÇÕES DE ADMINISTRAR SEU PRÓPRIO SALÁRIO, MESMO VIAJANDO DUAS VEZES POR SEMANA DE AVIÃO. MAS, CLARO, NINGUÉM QUER DEIXAR DE MAMAR.
SEGUE-SE A ISSO A COMPLETA PROMISCUIDADE NOS PODERES: PARLAMENTARES A SERVIÇO DE GRUPOS CRIMINOSOS, DE GRUPOS ECONÔMICOS, DO NEPOTISMO, DA FIDELIDADE AO PARTIDO OU COLEGA CORRUPTO; JUÍZES A SERVIÇO DO CRIME ORGANIZADO. POR OUTRO LADO A PREVARICAÇÃO, A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CORRUPÇÃO NAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES, ETC., ETC., ATÉ CHEGAR NOVAMENTE A NÓS MESMOS.
FICO PENSANDO QUE DAR CONTA, COMO ELEITORES, DE TODOS ESTES ASPECTOS, E AINDA TENTAR ACERTAR NO VOTO É TAREFA ÁRDUA. HAJA VISTA A QUANTIDADE DE PÉSSIMAS PESSOAS INFILTRADAS NA POLÍTICA POR PROFISSÃO E NÃO VOCAÇÃO.
TALVEZ A COISA MAIS SIMPLES QUE POSSAMOS FAZER, SÓ PARA COMEÇAR, SERIA PESQUISAR SE O NOME DE NOSSOS CANDIDATOS APARECE EM ALGUMA LISTA NEGRA, POR ASSOCIAÇÃO DIRETA OU INDIRETA (VERIFICANDO, É CLARO, A FONTE DESSA INFORMAÇÃO). DEPOIS, PASSADA A ELEIÇÃO, NÃO ESQUECER EM HIPÓTESE ALGUMA EM QUEM VOTAMOS E SEU PARTIDO (SE FOR O CASO ANOTAR POR ESCRITO). E, FINALMENTE, ACOMPANHANDO AO MENOS ALGUMAS DAS VOTAÇÕES EM PLENÁRIO, DESCOBRIR O ITEM NO QUAL NOSSO CANDIDATO VOTOU EM DETRIMENTO DA SOCIEDADE. UM VOTO A MENOS PARA ELE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO.NO DIA-A-DIA COSTUMAMOS TOMAR CONTA DE VÁRIAS COISAS: DO NOSSO DINHEIRO, DA EDUCAÇÃO DE FILHOS, DA NOSSA CASA, NOSSA COMIDA, ETC. TOMAR CONTA DOS POLÍTICOS QUE SUBIRAM À TRIBUNA PELO NOSSO CONSENTIMENTO PODE SER APENAS O COMEÇO DE UMA NOVA ROTINA. QUEM TIVER OUTRAS SUGESTÕES SERÁ BENVINDO.
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